Direito Criminal

Direito Criminal

O escritório possui expertise em Direito Criminal, com atuação estratégica e dedicada em todas as fases do processo, desde o inquérito policial até os tribunais superiores. Trabalhamos para proteger os direitos e garantias dos nossos clientes em casos de alta complexidade e grande repercussão, sempre com uma abordagem técnica e personalizada.

Crimes Dolosos Contra a Vida

  •  Acompanhamento no inquérito policial, assegurando direitos desde o início das investigações;
  • Defesa técnica na fase judicial;
  • Representação no plenário do Tribunal do Júri, com argumentação sólida perante o conselho de sentença.

Crimes Contra a Administração Pública

  • Peculato;
  • Corrupção ativa e passiva;
  • Concussão;
  • Prevaricação;
  • Crimes praticados por prefeitos, tipificados no Decreto-Lei 201/1967, como apropriação indevida de bens públicos, desvios de recursos e descumprimento de leis orçamentárias.

Crimes Licitatórios

  • Fraudes em licitações (Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021);
  • Formação de conluio em procedimentos licitatórios;
  • Superfaturamento de contratos e desvio de recursos.

Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa

  • Lavagem de dinheiro, com defesa em investigações e ações penais;
  • Formação de organização criminosa, com análise detalhada de provas e contexto financeiro.

Crimes Contra o Patrimônio e Contra a Honra

  • Crimes contra o patrimônio, como furto, roubo, apropriação indevida e estelionato;
  • Crimes contra a honra, incluindo calúnia, difamação e injúria.

Revisão Criminal

  • Reanálise de provas ou procedimentos que possam ter gerado erros judiciais;
  • Pedidos de revisão criminal para modificar sentenças ou penas;
  • Defesa técnica voltada à busca da justiça em processos transitados em julgado.