Comprar um imóvel em leilão pode ser uma ótima oportunidade para adquirir uma casa ou apartamento por um preço mais acessível. No entanto, é comum que, após a compra, o novo proprietário enfrente um problema delicado: o antigo morador se recusa a deixar o imóvel.

Essa situação é mais comum do que parece e, por isso, é importante entender quais são os seus direitos e como agir da forma correta para resolver o problema.

O que acontece quando o antigo morador não sai do imóvel?

Ao comprar um imóvel em leilão, você se torna o legítimo proprietário. No entanto, isso não significa que o antigo ocupante sairá voluntariamente. Muitas vezes, quem morava no imóvel pode ser o antigo dono ou até um inquilino, e, por não aceitar a perda do bem, decide continuar no local, mesmo sem ter mais direito de posse.

Tenho direito de entrar no imóvel à força?

Não. Mesmo sendo o novo proprietário, é proibido entrar no imóvel à força ou tentar remover os ocupantes por conta própria. Fazer isso pode configurar crime de esbulho possessório, além de trazer outros prejuízos jurídicos.

O caminho certo é buscar a Justiça, por meio de um processo específico, chamado de ação de imissão na posse ou ação de reintegração de posse, a depender do caso.

Qual é o caminho legal para tirar o antigo morador?

• Registro da arrematação no cartório de imóveis: após o leilão, você deve registrar o auto de arrematação no Cartório de Registro de Imóveis. Esse documento comprova que você é o novo proprietário.

• Tente uma solução amigável: às vezes, uma conversa pacífica, com a ajuda de um advogado, pode evitar um processo judicial e acelerar a desocupação.

• Proponha a ação judicial: se a saída voluntária não acontecer, será necessário ingressar com uma ação de imissão na posse, pedindo ao juiz que determine a saída do ocupante. Em muitos casos, o juiz também pode conceder liminar, ou seja, uma decisão rápida que permite a desocupação ainda no início do processo.

E se o ocupante resistir mesmo com ordem judicial?

Se houver ordem judicial e o morador continuar se recusando a sair, o oficial de justiça, com o apoio da polícia (se necessário), pode realizar a desocupação forçada, garantindo que você tome posse do bem.

Conclusão

Comprar um imóvel em leilão exige atenção e paciência. A recusa do antigo morador em sair pode gerar um transtorno inicial, mas, com orientação jurídica adequada, é possível resolver a situação com segurança e dentro da lei.

Se você está passando por essa situação, procure um escritório de advocacia para lhe auxiliar a garantir seus direitos como novo proprietário.